Parque Estadual do Sumidouro envia relatório
do ICMS Ecológico 2013
O ICMS Ecológico foi criado pelo Governo de
Minas com o objetivo de melhorar a distribuição do ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e
sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de
comunicação) pautadas nas regras de proteção ambiental e do
desenvolvimento sustentável dos seus municípios. Foi uma forma encontrada pelo
governo do estado de estimular os municípios no desenvolvimento de atividades
econômicas e sustentáveis. Deste modo, o município se beneficia do
repasse quando cumpre alguns dos vários critérios introduzidos no ICMS
Ecológico. Entre eles: Meio Ambiente, Turismo, Esporte, População, Produção de
alimentos, Saúde, Patrimônio cultural e outros.
Pedro Leopoldo e Lagoa Santa recebem o ICMS Ecológico pelo fato de possuírem também em seu território o Parque Estadual do Sumidouro e a APA-Área de Proteção Ambiental Carste Lagoa Santa. Desse modo, quanto mais o município corresponde aos critérios de Qualidade Ambiental, maior a sua pontuação arrecadação.
Em 2012 as cidades de Pedro Leopoldo e Lagoa Santa arrecadaram no ano, por possuírem uma Unidade de Conservação, no total, mais de oitenta mil reais. Sendo R$ 30.460,13 para Pedro Leopoldo e R$ 49.901,82 para Lagoa Santa. No dia 15 de abril foi enviado ao IEF-instituto Estadual de Florestas o relatório referente ao PE Sumidouro pelo gerente da unidade, assegurando a arrecadação de Lagoa Santa e Pedro Leopoldo por mais um ano.
O estabelecimento de parcerias e apoios dos municípios à gestão destas unidades de conservação pode favorecer ainda mais o aumento da pontuação dos municípios e consequentemente a arrecadação para 2014.
Pedro Leopoldo e Lagoa Santa recebem o ICMS Ecológico pelo fato de possuírem também em seu território o Parque Estadual do Sumidouro e a APA-Área de Proteção Ambiental Carste Lagoa Santa. Desse modo, quanto mais o município corresponde aos critérios de Qualidade Ambiental, maior a sua pontuação arrecadação.
Em 2012 as cidades de Pedro Leopoldo e Lagoa Santa arrecadaram no ano, por possuírem uma Unidade de Conservação, no total, mais de oitenta mil reais. Sendo R$ 30.460,13 para Pedro Leopoldo e R$ 49.901,82 para Lagoa Santa. No dia 15 de abril foi enviado ao IEF-instituto Estadual de Florestas o relatório referente ao PE Sumidouro pelo gerente da unidade, assegurando a arrecadação de Lagoa Santa e Pedro Leopoldo por mais um ano.
O estabelecimento de parcerias e apoios dos municípios à gestão destas unidades de conservação pode favorecer ainda mais o aumento da pontuação dos municípios e consequentemente a arrecadação para 2014.
